Direitos autorais na comunicação corporativa em debate na Abracom

Escritório Almeida Tavares & Focaccia mostra como agências devem cuidar das questões relativas à propriedade intelectual


 


O uso de fotografias em publicações, direitos sobre textos e projetos, a legislação que regula a autoria das obras intelectuais e os direitos autorais na internet são alguns dos temas da palestra que os advogados do escritório Almeida Tavares & Focaccia fazem na Abracom, no dia 2 de setembro. A palestra será realizada das 9h00 às 12h00 na sede da Abracom, que fica na rua Pedroso Alvarenga, 584, cj 51, no Itaim Bibi.


O evento é direcionado a gestores de agências de comunicação, permitindo que conheçam os meandros legais para o relacionamento com clientes e fornecedores em torno dos direitos de autor.


Confira o programa da palestra, que será ministrada pelos advogados Paulo Focaccia, pós-praduado em Direito Societário pelo IBMEC/SP e Rafael Pellon Sampaio, pós-graduado em Direito da Informação pela Universidade Cândido Mendes:


 


– Direitos autorais pela criação: direitos morais, patrimoniais;


– Direitos autorais pela utilização de obras de terceiros: royalties, direitos de exploração e direitos de uso;


– Direitos autorais de empregados (cessão, sem cessão, etc.): lei autoral antiga x lei autoral nova (1998), problemas e cuidados na cessão de direitos;


– Direitos autorais na internet: o que pode e o que não pode, uso de direitos de terceiros mediante citação, uso mediante licença e uso inadequado.


 


As inscrições estão abertas e devem ser feitas por e-mail (contato@abracom.org.br) ou por telefone (11) 3079.6839, com Ana Maria Pereira, até o dia 29 de agosto, com vagas limitadas.


 




























Faixa de Faturamento


Investimento


A – Até R$ 500 mil


R$      50,00


B- De R$ 500 mil a R$ 1,5mi


R$      75,00


C- De R$ 1,5 mi a R$ 3 mi


R$    100,00


D- De R$ 3 mi a R$ 5 mi


R$    125,00


E- Acima de R$ 5 milhões


R$    150,00


Associada Contribuinte


R$    100,00


Não associada


R$    300,00


 


 


 


 


 


FONTE: Abracom

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