Escritório Almeida Tavares & Focaccia mostra como agências devem cuidar das questões relativas à propriedade intelectual
O uso de fotografias em publicações, direitos sobre textos e projetos, a legislação que regula a autoria das obras intelectuais e os direitos autorais na internet são alguns dos temas da palestra que os advogados do escritório Almeida Tavares & Focaccia fazem na Abracom, no dia 2 de setembro. A palestra será realizada das 9h00 às 12h00 na sede da Abracom, que fica na rua Pedroso Alvarenga, 584, cj 51, no Itaim Bibi.
O evento é direcionado a gestores de agências de comunicação, permitindo que conheçam os meandros legais para o relacionamento com clientes e fornecedores em torno dos direitos de autor.
Confira o programa da palestra, que será ministrada pelos advogados Paulo Focaccia, pós-praduado em Direito Societário pelo IBMEC/SP e Rafael Pellon Sampaio, pós-graduado em Direito da Informação pela Universidade Cândido Mendes:
– Direitos autorais pela criação: direitos morais, patrimoniais;
– Direitos autorais pela utilização de obras de terceiros: royalties, direitos de exploração e direitos de uso;
– Direitos autorais de empregados (cessão, sem cessão, etc.): lei autoral antiga x lei autoral nova (1998), problemas e cuidados na cessão de direitos;
– Direitos autorais na internet: o que pode e o que não pode, uso de direitos de terceiros mediante citação, uso mediante licença e uso inadequado.
As inscrições estão abertas e devem ser feitas por e-mail (contato@abracom.org.br) ou por telefone (11) 3079.6839, com Ana Maria Pereira, até o dia 29 de agosto, com vagas limitadas.
Faixa de Faturamento | Investimento |
A – Até R$ 500 mil | R$ 50,00 |
B- De R$ 500 mil a R$ 1,5mi | R$ 75,00 |
C- De R$ | R$ 100,00 |
D- De R$ | R$ 125,00 |
E- Acima de R$ 5 milhões | R$ 150,00 |
Associada Contribuinte | R$ 100,00 |
Não associada | R$ 300,00 |
FONTE: Abracom