A Abracom é uma das 34 instituições que participam do Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020, lançado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sexta-feira (30/8), em Brasília.
Durante o evento, as instituições convidadas – entre partidos políticos e entidades públicas e privadas – assinaram o termo de adesão ao programa, que tem a finalidade de enfrentar os efeitos negativos provocados pela desinformação à imagem e à credibilidade da Justiça Eleitoral, à realização das eleições e aos atores envolvidos no pleito.
Ao apresentar o programa, a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, afirmou que o enfrentamento dos problemas que o fenômeno provoca exige a adoção de ações de curto, médio e longo prazos, apoiadas em diversas áreas do conhecimento humano. Ela ressaltou que a iniciativa se justifica pela existência de práticas reprováveis de desinformação na sociedade, como também pela necessidade cada vez maior de assegurar a credibilidade do processo de execução das eleições.
Compuseram a mesa do evento, ao lado da presidente do TSE, a procuradora-geral eleitoral, Raquel Dodge, e o presidente da Comissão de Direito Eleitoral do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Eduardo Damian. Na plateia, estiveram presentes, entre outras autoridades, ministros do TSE, representantes das entidades convidadas e profissionais da imprensa nacional.
O programa foi organizado em seis eixos temáticos. O primeiro, “Organização interna”, visa à integração e à coordenação entre os níveis e as áreas que compõem a estrutura organizacional da Justiça Eleitoral e a definição das respectivas atribuições contra a desinformação.
Outro eixo que será trabalhado é a “Alfabetização Midiática e Informacional”, que tem o objetivo de capacitar as pessoas para identificar e checar uma desinformação, além de estimular a compreensão sobre o processo eleitoral.
Sobre o tópico “Contenção à Desinformação”, a ideia é instituir medidas concretas para desestimular ações de proliferação de informações falsas. Já com o eixo “Identificação e Checagem de Desinformação”, o TSE pretende buscar o aperfeiçoamento e novos métodos de identificação de possíveis práticas de disseminação de conteúdos falaciosos.
Os eixos “Aperfeiçoamento do Ordenamento Jurídico“ e “Aperfeiçoamento de Recursos Tecnológicos” também fazem parte do programa lançado pelo TSE.
Antes da assinatura do termo de adesão, a ministra Rosa Weber anunciou o lançamento de uma página na internet que reunirá informações sobre a desinformação e, também, de um livro que é fruto do resultado dos debates ocorridos no Seminário Internacional Fake News e Eleições, realizado em maio deste ano, no TSE. A obra está disponível no Portal do Tribunal.
Com informações do site do TSE