ABA promove fórum sobre os Direitos do Consumidor

Evento será no dia 11 de agosto 

Este evento pretende mostrar de forma abrangente quando e como se aplica o Código de Defesa do Consumidor. Vai destacar alguns pontos importantes como: produto; embalagem; serviços; princípios da necessidade, da dignidade e da boa fé; o que é vício e defeito; prazos para reclamações, entre outros. Abordará ainda, as competências e responsabilidades do DPDC – Departamento de Proteção de Defesa do Consumidor (Brasília) e do Procon – SP, além de apresentar um panorama sobre órgãos atuantes na defesa do consumidor no Brasil.

 

 

Confira o programa completo abaixo. Você que é profissional de SAC ou advogado responsável pela área, não pode perder este evento.

 

 

Inscrições através do site: www.aba.com.br

                                      Informações pelo telefone 0800.124588

 

 

Programa

 

 

 

 

Noções do CDC e A Questão da Cidadania. Dr. Ricardo Morishita Wada, Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor – DPDC – Brasília. 

Procon – competências e responsabilidades. Dr. Gustavo José Marrone de Castro Sampaio, Diretor Executivo do Procon – SP.

A Defesa do Consumidor no Brasil. Fiscalização das Relações de Consumo – Procons, Ministério Público, Agências Reguladoras e ONGs. Dra. Patrícia Fukuma, Presidente do IBCA – Instituto Brasileiro de Educação para o Consumo de Alimentos.

Debatedores: Túlio Souza, Advogado da Itambé e Claudia Wagner, Gerente Jurídico e de Assuntos Corporativos da Ferrero do Brasil.

Moderadores: Maria Lúcia Pettinelli, Gerente de Relacionamento com o Consumidor da Unilever Bestfoods e Presidente do Comitê de Atendimento ao Consumidor da ABA e Paulo Henrique Montenegro, Presidente do Comitê Jurídico da ABA. 

Informações

 

Local: Sede da ABA (Av. Paulista, 352 – 6ºandar – SP) Valor: R$ 290,00 para associados e R$ 390,00 para não associados da ABA. Incluso: coffee-break, material didático e certificado de participação.  

Perfil dos Palestrantes

Dr.  Ricardo Morishita Wada, Diretor do DPDC: Advogado, pós-graduado em Direito na Faculdade de Direito Largo São Francisco (USP). Foi Diretor de Programas Especiais da Fundação Procon/SP e Professor colaborador em Direito do Consumidor e Professor convidado na Pós Graduação em Direito Empresarial na Universidade Mackenzie. Atualmente é Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor em Brasília.

Dr. Gustavo José Marrone de Castro Sampaio, Diretor Executivo da Fundação Procon: Advogado formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, atualmente é Diretor Executivo da Fundação PROCON, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo.  Anteriormente exerceu a função de Coordenador do Grupo Setorial de Informações Estratégicas da Secretaria de Justiça e de Defesa da Cidadania de SP e atuou como advogado/sócio do escritório Marrone Castro Sampaio Advogados Associados.

Patrícia Fukuma: Advogada com especialização em Direito das Relações de Consumo pela PUC/SP. Foi gerente jurídica da ABIA, quando coordenou as Comissões de Atendimento ao Consumidor e de Alimentos Geneticamente Modificados, também foi responsável pelo contato e intercâmbio com os órgãos relacionados à defesa do consumidor e junto a CTNBio, para questões relacionadas à biotecnologia. Ainda na ABIA participou ativamente do relacionamento com a ANVISA, Ministério da Agricultura e Ministério da Justiça.

Atualmente integra a Comissão de Bioética da OAB/SP; Diretora Jurídica da ABIAM – Associação Brasileira das Indústrias de Ingredientes Alimentícios; assessora jurídica da ABIAD – Associação Brasileira da Indústria de Alimentos Dietéticos e para Fins Especiais; Presidente do IBCA – Instituto Brasileiro de Educação para o Consumo de Alimentos e Conselheira do CIB – Conselho de Informação sobre Biotecnologia.

Na área de Biotecnologia, coordenou a edição dos livros “Alimentos Geneticamente Modificados – Segurança Alimentar e Ambiental” e “Biotecnologia – uma abordagem jurídica”.

Fonte: Comunique-se

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