Novas ações na luta contra a MP 232

Frente reúne-se hoje, em São Paulo, e define os próximos passos para derrubar o tsunami tributário. Amanhã, a batalha é no Congresso.





Por Sílvia Pimentel





Integrantes da Frente Brasileira contra a MP 232 reúnem-se hoje, às 11 horas, na sede do Sindicato das Empresas Contábeis do Estado de São Paulo (Sescon-SP), na capital paulista, para definir as novas ações do movimento para sensibilizar os parlamentares a rejeitar, no Congresso, todos os dispositivos da medida que não dizem respeito à correção de 10% da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Até a tarde de ontem, a Frente contabilizava a adesão de 1.300 entidades, entre as quais uma aliada de peso ligada ao setor industrial: a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq).





Um dos assuntos que será discutido na reunião é a participação dos integrantes da Frente na primeira audiência pública, amanhã, na Comissão Mista do Congresso que analisa a medida provisória. Será mais uma oportunidade para os seus integrantes convencerem parlamentares dos impactos negativos do aumento de carga tributária, da burocracia e da supressão dos direitos dos cidadãos ao Conselho dos Contribuintes.





Na reunião de hoje, os representantes das entidades que integram a Frente, como a Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Sescon-SP, seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) e Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), vão avaliar as ações desenvolvidas até agora para tentar derrubar a MP. Desde a sua criação, em janeiro deste ano, a Frente fez uma maratona dentro de seu objetivo de combater a medida: realizou várias reuniões, um ato de protesto na capital paulista com a participação de mais de 250 entidades, foi a Brasília para entregar a parlamentares manifesto de repúdio e guia com os reflexos econômicos das novas regras tributárias, reuniu-se com os presidentes da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti (PP-PE), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e manteve reunião com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci.





Entre as ações em estudo está a divulgação da posição assumida por cada parlamentar diante da MP. Um levantamento do jornal paranaense Gazeta do Povo feito com parlamentares do Estado mostra a existência de 21 deputados contra o texto atual da medida provisória. Na pesquisa, apenas um deputado, Assis Miguel do Couto (PT), posicionou-se em favor da MP, e dois estão indecisos.





A reunião da Frente ocorre no mesmo dia em que as novas retenções de tributos para o setor de serviços e do agronegócio entram em vigor, depois de terem sido prorrogadas por um mês. A elevação da base de cálculo de 32% para 40% da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) ? outro ponto polêmico do tsunami tributário ? começa a vigorar no próximo dia 1º de abril.







Fonte: Diário do Comércio/SP
FONTE: Diário do Comércio/SP

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